saneamento

Aqui ao lado, em Espanha e a propósito da despenalização do Aborto e da Eutanásia, tem-se vindo a assistir a um bem interessante debate sobre a influência da Igreja Católica na sociedade espanhola. Longe das nossas polémicas sobre o "direito da Oposição a nomear um Provedor", os editoriais espanhóis, à Esquerda e à Direita, esgrimem hoje argumentos mais ou menos sérios sobre o devir da Sociedade espanhola, num processo que, reconheça-se, se tornou notório com a consagração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A verdade é que os espanhóis, com maior ou menor dificuldade, têm sabido fazer a síntese de um Tempo novo onde alguns, privilegiados históricos por razões políticas, culturais e económicas, perdem relevância e poder de domínio em face da necessidade de afirmação de uma Sociedade mais justa, de cidadãos livre e de facto iguais em direitos. Ora, desta evidência resulta a necessidade de consagrar medidas sociais que o afirmem e assegurem.

A resistência a este processo de saneamento é, admitamos, normal porquanto implica, como acima se disse, a perda de privilégios de domínio velhos como o Tempo, ainda que incomportáveis à luz dos tempos que correm.

Tem sido assim em Portugal e assim é em Espanha. A ofensiva da Conferência Episcopal Espanhola contra a proposta de despenalização da Lei de Aborto, atinge, por estes dias, o expoente máximo da indignidade. A Igreja Católica gastou já cerca de 250000 Euros em campanha contra o Executivo espanhol, nela se referindo que o Governo protege mais a Fauna e a Flora que os "nascidos humanos" e pedindo-se prisão efectiva para mulheres abortistas.

No Ley Aborto, Sí a la VIDA

Ponto alto demonstrador do desespero de quem perde Poder, é o vídeo que acima se afixou e que alguma imprensa espanhola garante já ter-se alargado a diversas escolas do país. Trata-se de uma montagem que foi mostrada na aula de "Ética e Cidadania" do 4º ano do secundário (alunos com cerca de 15 anos) da Escola Puríssima Concepção e Santa Maria Micaela em Logronho (Comunidade Autonómica de La Rioja), um estabelecimento escolar "de gestão concertada" (i.e. semi-privado) gerido pela ICAR.

Estas escolas "de gestão concertada" são centros educativos semi-privados onde a maioria dos custos são suportados pelo Estado mas a gestão é privada, em grande parte dos casos atribuída à ICAR.

"Não ao Aborto, Sim à Vida" é constituído por 22 diapositivos que todos os alunos foram obrigados a visionar, tendo citações dos Evangelhos e imagens de supostos restos de fetos abortados e esquartejados ao lado de fotografias do primeiro-ministro, José Luís Rodríguez Zapatero, e da ministra da Igualdade, Bibiana Aído.

[na foto: os ministros do Governo Espanhol, uma vez empossados, devem jurar cumprir as suas funções diante da Cruz]

da exploração deficitária

Encerramentos "provisórios" e "exploração deficitária" é o que este país conhece melhor. O linguajar de políticos do Paço de tantos pregões de desenvolvimento disparados para o interior ostracizado e abandonado, vai pouco mais para além do mero processo demagógico de boas intenções. O Povo - o tal que da Democracia vai conhecendo pouco mais que o Pão e o Circo -conhece bem as letras que compõem o abecedário do Economicês. São as letras de escolas fechadas, comboios parados, saneamento básico que não chega, centros de saúde fechados...e até de pontes que colapsam. A incompetência, a incúria, a corrupção e a falta de visão estratégica continuarão, pois e por largos anos, a ser convenientemente travestidos de "encerramento por exploração deficitária". Endémico, este nosso atraso...

time out

E parece que dificilmente se resgata o Devaneios deste tempos de subpostagem. Interrompe-se outra vez, desta feita vai-se ali e acolá mas... volto já.

Entretanto, seguem animadas as inscrições no 'Blogoesfera LGBT à mesa', podendo-se já contar com a presença de alguns bloggers e não bloggers, cuja adesão agradecemos. Uma palavra de agradecimento, ainda, para o Azinhaga da Cidade, para a rapaziada do jugular, para a malta do Womenage a Trois, lili_one e para o Guilherme Pereira que, entre outros, já iniciaram a divulgação do evento. Isto, claro está, não esquecendo a passarada que já vai pelo Twitter, com a ajuda de aves raras e bem conhecidas na capoeira como o Twitter / bossito:)

Mais informações poderão ser obtidas, também, através do Devaneios no Twitter.

O blogue segue dentro de momentos. Até já.

Blogoesfera LGBT à mesa

No ano em que entrámos em força para a agenda política, com o debate sobre o casamento civil entre homossexuais a verter em força para a sociedade portuguesa, o Heliocoptero [que seria de mim sem ele??? :)] e eu queremos juntar no mundo real quem tem pugnado pela igualdade de direitos através da comunidade virtual que é a blogosfera. Para celebrar o muito que já se caminhou e reunir forças para o muito que ainda falta; para unir vontades que se têm vindo a multiplicar e que vão ser precisas para as batalhas que nos esperam; ou, muito simplesmente, para pôr uma cara nos nomes com que temos vindo a assinar os nossos contributos escritos para uma luta comum.

No dia 6 de Junho, três semanas antes do Orgulho de 2009, queremos juntar a blogosfera LGBT à mesa. Em Lisboa e num restaurante ainda por definir, que isso vai depender do número de pessoas inscritas. Quem estiver interessado, deve enviar uma mensagem para dev.desintericos@gmail.com com o nome, nick e endereço do blogue. As inscrições estão abertas até dia 6 de Maio, altura em que iremos enviar mensagens de correio a todos os interessados para confirmar presenças. Quem nessa altura não responder, será excluído da lista de inscritos.

E a orientação sexual das pessoas é indiferente: basta que tenham um blogue onde tenham vindo a defender a igualdade de direitos. Comentadores e simpatizantes são, muito naturalmente bem vindos!!

Portanto, já sabem: opinem para a caixa de bitaites do Devaneios. E, quem quiser, desde já agradecemos o favor de fazer constar semelhante rambóia no seu blogue de modo a tentarmos juntar mais alguns...

do confinamento das vozes dissentes

«(...)O apelo à "estabilidade" pressupõe, praticamente, o confinamento das vozes dissentes. Cujas reivindicações só encontram limitado eco no Parlamento e numa que outra das televisões. E o espectro da "desestabilização" serve para atemorizar aqueles que pensam não haver alternativa. A verdade é que podemos proceder à alteração deste rotativismo, de tão exangues exemplos no século XIX. Portugal é governável sem maiorias absolutas. Os políticos têm, somente, de atender ao espírito de missão. O que me parece arredio dos cálculos desta gente.»

Baptista Bastos, no Diário de Notícias de 11 de Março de 2009

feliz precedente

Antonio Cassese, ex-presidente do Tribunal Penal Internacional para os crimes na Ex-Jugoslávia, assinou um artigo na edição de 5 de Março do diário italiano La Repubblica onde, em suma, critica implicitamente a decisão do Tribunal Penal Internacional de emitir um Mandado de Detenção de Omar al-Bashir, presidente do Sudão, por a considerar mediática, impossível e potencialmente lesiva de eventuais possibilidades de resolução pacífica do problema da região do Darfur.

Este tipo de posicionamento é, nestas alturas, vulgar. Há um certo entendimento muito próximo da lógica fria da realpolitik que a Justiça é coisa incómoda, grão de areia numa engrenagem outrora límpida que seria a composição diplomática das altercações mundiais. Floreado máximo à cabeça da recorrentes listas bem intencionadas dos políticos, a afirmação de uma Ordem Global efectiva de direitos tarda porque refém do mais diversos interesses.

E se Direito e Moral dificilmente se sentam com Diplomacia, parece óbvio que nas actuais condições políticas e jurídicas do mundo tal mandado se assume de muito difícil concretização. Admito-o perfeitamente. Mas -tendo, por exemplo, bem presente a óbvia fantochada de boas intenções que foi o Acordo de Doha assinado no mês passado - poder-se-á, com alguma segurança, afirmar que a decisão de Haia é, muito provavelmente, a melhor esperança de afirmação de Justiça que as vítimas do Darfur podem ter.

E aqui chegados, ameacem o que ameaçarem os ditadores deste mundo, razão assiste à Justiça para o Darfur, plataforma de 46 ONGs humanitárias mundiais: o mandado do TPI de Haia foi para a Humanidade, muito provavelmente, das melhores notícias nos últimos tempos.

Real ignobilidade

Na caixa de bitaites do Devaneios surgiu, há dias, um e-mail do Instituto da Democracia Portuguesa, aparentemente um - como se diz agora -think tank dedicado à análise da sociedade portuguesa. No parágrafo II da sua "Missão e Estatutos", a Associação em causa assume a defesa da «necessidade de Portugal evoluir politicamente para uma sociedade mais democrática no âmbito do princípio de soberania popular e no pleno respeito pelo Estado de Direito, nomeadamente através da liberdade de definição constitucional da forma de governo».

Ou seja -e como para bom entendedor meia palavra basta - trata-se de uma organização política de indivíduos com pouca ou nenhuma simpatia pela forma republicana de Estado.

Aqui chegados - e vá-se lá saber porquê - acharam por bem fazer-me chegar uma "Mensagem de D. Duarte de Bragança ao País", da qual devo destacar o seguinte parágrafo:

«Temos de perguntar até onde as polémicas fracturantes que só interessam a uma ínfima minoria política, não ofendem a imensa maioria das famílias, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.»

Ora pois bem! Uma vez que seja concordo com "SAR" D. Duarte de Bragança. Nunca percebi porque perde tempo este país em questículas como as da polémica sucessão da "Casa Real Portuguesa". Nem tão pouco porque andará este grupelho politico a insistir numa questão relevante apenas para meia dúzia de latifundiários marialvas, ínfima minoria da sociedade portuguesa: a da forma constitucional do Estado. Até já cheguei a pensar se isto não ofenderá a imensa maioria das famílias, como diz D. Duarte de Bragança e muito bem, preocupadas com a estabilidade pessoal e económica.

É este o mal deste tipo de argumentos, obviamente utilizado no discurso de "SAR" com um intuito homofóbico: é que qualquer um pode utilizá-lo para desprezar aquilo que se lhe aprouver desprezar em dado momento. Dizer-se que é um problema de uma minoria irrelevante sabe bem e é um argumento portátil, sempre pronto e de fácil utilização. Mas pequeno e demonstrador de uma chocante falta de intelectualidade.

PS: parece que o caro MVA também teve a honra de receber este mail...

[publicado simultaneamente no Devaneios LGBT]

lei Nokia

«O Parlamento finlândes aprovou uma polémica lei que autoriza empresas e organismos públicos a investigar os registos de correios electrónicos, quando suspeitam de comunicações “nocivas” para os seus interesses.(...) A legislação foi aprovada essencialmente com os votos da coligação de centro-direita. Oposição, peritos de Direito e organizações civis criticam o texto, que consideram um atentado aos direitos fundamentais dos cidadãos.A disposição legal recebeu o nome de “Lei Nokia” devido à pressão exercida pelo gigante finlandês das comunicações móveis, depois de sofrer vários supostos casos de espionagem industrial.»

in EuroNews

A propósito...

...do Congresso do PS: Vale a pena dar uma vista de olhos a esta magnífica "Colecção eleições 2009" que o Heliocoptero vem publicando no Devaneios LGBT.

o regresso do salve-se quem puder

George Provopoulos, governador do Banco Central da Grécia, declarou recentemente, em Atenas, que os 28 mil Milhões de Euros disponibilizados pelo Estado grego para ajudar o sector financeiro não deveriam ser utilizados para resgatar as filiais de bancos gregos noutros países, sobretudo nos Balcãs.

Miguel Sebastián, Ministro espanhol da Indústria, Comércio e Turismo declarou que a medida mais imediata dos espanhóis deveria ser consumir exclusivamente produtos espanhóis, assim apoiando os serviços e a indústria espanhola.

O plano de resgate da Economia automóvel aprovado, há dias, pelo governo de Estocolmo estabelece como condição de aplicabilidade o investimento em território sueco.

O plano de apoio à Fiat encetado pelo Governo de Silvio Berlusconi não contempla a protecção dos empregos da fábricas Fiat na Polónia.

O governo de Belgrado, confrontado com a gravíssima falta de liquidez dos bancos a operar na Sérvia, injectou 700 Milhões de Euros no sistema bancário sérvio. Nos dias que se seguiram, maior parte dos bancos a operar no país - detidos por entidades bancárias sediadas em Viena, Roma ou Berlim - transferiram grande parte desse dinheiro para fora do país, para acorrer à falta de liquidez das respectivas casas mãe.

A Comissão diz aceitar o plano francês de apoio à sua industria automóvel francesa. O plano que tem, não obstante, uma condição prévia, colocada pelo presidente Nicolas Sarkozy: as fábricas ficam impedidas de se deslocar para a República Checa ou para o Leste Europeu. Praga protestou, tendo o Primeiro Ministro checo sugerido mesmo a subsistência de "certos problemas históricos latentes que se tornam visíveis nestas alturas" entre eles "a xenofobia", convocando, em resposta, uma cimeira dos 9 estados de leste antes da cimeira dos 27 para coordenar a resposta a ser dada á Europa ocidental.

Com o afastamento do investimento - sobretudo financeiro- da Europa do leste, revela-se a pior face deste projecto de construção europeia. A Letónia - onde o Governo caiu - e a Hungria estão descapitalizadas e a braços com uma situação de extrema falta de liquidez no sistema bancário, procurando ambas já ajuda do Banco Mundial.

Estará, porventura, na altura de se começar a reflectir na eficácia de milhares de milhões de euros atirados para leste visando suportar uma procura artificial de serviços e produtos vindos da 'velha' Europa. O leste europeu poderá ser a primeira grande vítima económica da derrocada do sistema idealizado quando, em face dos proteccionismos supra expostos, os grandes grupos económicos com pesados investimentos naquela zona - sobretudo germânicos e nórdicos -se retirarem em consequência da mais ou menos mitigadas políticas proteccionistas que se esboçam.

E a reflexão não pode ser tomada refém pelo léxico económico. A análise impõe-se política no seu todo. E, aí chegados, deve ser notada a existência de preocupantes sinais de ressurgimento de tensões extremistas bem como aprofundamento da conflituosidade social.

Neste campo, o decréscimo das condições de vida no leste europeu que a presente crise pode acarretar, trará consigo o afloramento daquilo que sempre existiu: uma elite pós comunista profundamente populista e ademocrática que saiba chamar a si as sementes do Nacionalismo que, frise-se, tarda em "desaparecer" daquele Bloco.

Mais, a fraqueza a leste poderá abrir portas à debilitada mas ainda suficientemente vigorosa Rússia de, "abnegadamente", se mostrar "disponível" para ajudar na crise (como se mostra relativamente à Islândia).

O manancial de ideiais europeus soçobra, assim, ao primeiro embate, em face das consequências de políticas funcionalistas meramente económicas.

Recorde-se que, nesta construção europeia, a Polónia conseguiu fazer aprovar a sua cláusula jurídica de "excepção moral", impedindo 38 milhões de cidadãos polacos de recorrer às instâncias judiciais europeias para fazerem valer os seus Direitos Fundamentais; Uma empresa sueca conseguiu fazer aplicar na Suécia os mínimos salariais da Letónia; A vida de cidadãos tornou-se joguete de diplomacia económica com ditadores;Londres e Berlim conseguiram fazer a semana de trabalho chegar às 65 horas em nome da flexibilidade laboral europeia; Um só Estado Membro conseguiu bloquear a condenação pública da Pena de Morte, naquilo que seria o reconhecimento de um suposto "adquirido civilizacional europeu"; e Bruxelas acordou com Washington transmitir informações sobre o que comemos, com quem dormimos e a que associações sindicais pertencemos...

Onde está o espanto, agora, pelo ponto a que isto chegou?