«Mas alguém se convence com um cartaz?»

Diz Paulo Portas. E muito bem. Resta saber porque gastou dinheiro nos dele.

ainda a festa do Pontal: a Política e as raparigas

«(...)foi com espanto que o ouvi o presidente do PSD/Algarve justificar a razão de não ter convidado a líder do seu partido para a festa do Pontal com este profundo pensamento político: “Nunca gostei de levar duas tampas seguidas, da mesma rapariga, no mesmo baile”.(...) Comparar o Pontal, tido como a rentrée política do seu partido, a um baile, é uma liberdade de expressão, ou provavelmente um “faux pas”. Diria o povo que lhe fugiu a boca para a verdade (...)»

A sempre assertiva Conceição Branco, em editorial do "Observatório do Algarve", de Faro.

o espaço de todas as dúvidas

A bússola eleitoral sugerida por MVA não traz grandes surpresas (em rigor, não traz nenhuma) ao autor destas linhas. O "espaço intermédio", aliás graficamente tão bem representado no meu resultado, irá, muito provavelmente, ter um papel essencial na decisão das eleições legislativas 2009. Fica, pois, assente esta única certeza: o autor deste blog é um "libertário cosmopolita de Esquerda" (sic). Resta, apenas, saber quem arranjou esta cómica expressão...

Da fraternidade em plena U.E...

O Presidente da Hungria, estado membro da UE, foi impedido de entrar na Eslováquia, outro estado membro da UE. Notícia que, diga-se, apenas deverá colher de espanto os mais incautos ou não se tratasse de mais um passo no extremismo nacionalista do leste europeu:

• "Bratislava, o Vaticano e a Extrema-Direita" - a extrema direita eslovaca anti-húngara coligada com os socialistas para formar governo; [Devaneios]
• "Um laboratório chamado Bratislava" [Devaneios]
• "alianças suspeitas" [Devaneios]
• "citação desintérica do dia: a Extrema Direita no poder na Eslováquia" [Devaneios]

cartoons: da capitulação da Democracia

Em Julho de 2008, Hannibal Kadhafi, filho do coronel Khadafi, ditador da Líbia, e sua esposa Aline Khadafi, foram detidos por 20 operacionais da polícia criminal helvética em Genebra. Corria, então, inquérito criminal por suspeitas de ofensas à integridade física a duas empregadas domésticas do casal, trabalhadoras na moradia suíça de Khadafi filho. Tendo sido ouvidos por um juiz, o casal foi libertado tendo que pagar uma caução de 300000 euros.

Com Khadafi pai enfurecido, o Governo de Tripoli suspendeu, como forma de represália, as remessas de petróleo para a Suíça, retirou cinco milhões de euros dos bancos helvéticos e passou a recorrentemente paralisar, impedir ou combater os negócios suíços na Líbia e em países africanos onde o Governo da Líbia conseguisse fazer mover as suas influências.

Com a situação de bloqueio a assumir níveis incomportáveis para a Diplomacia económica alpina, Hans-Rudolf Merz, presidente da Confederação Helvética, regressou ontem da sua visita surpresa a Tripoli onde ajustou um acordo com o governo líbio: a Suíça abdica do seu direito soberano a julgar crimes alegadamente ocorridos em seu território a favor de um Tribunal arbitral, baseado em Londres e tendo também juízes líbios, que julgará os actos do filho...do ditador líbio. E, como se a humilhação aos cidadãos suíços não fosse já bastante, o Presidente helvético, antes de deixar Tripoli passada sexta-feira, apresentou, ainda e formalmente, as «desculpas do Estado e Povo suíços» pelos actos «desproporcionais e incompreensíveis» dos órgãos de Justiça do país.

Razão tem Burki, no seu cartoon para o diário suíço 24 heures, quando coloca Hans-Rudolf Merz entre tantos dos camelos que se vergam perante ditadores...

devaneios CityBreak: Porto

Porto! Desde 10 euros (taxas incluídas), à partida de Faro, em voos Ryanair.

Para outras sugestões do Devaneios, consultar a coluna "devaneios CityBreak" deste blog ou este site.

a agitprop e os radicais da Lapa

O marketing blogoesférico atingiu o hoje o seu auge com a destemida e intrépida proto-acção terrorista do Blogue 31 da Armada. Foi "giro" e fez-nos sorrir no boçal entretenimento dos dias quentes da silly season à portuguesa. Mas pequeno, anedótico e suficientemente autista para que não lhe devamos dar mais do que a importância relativa que merece. Nada mais do que agitprop para Lapa ver...

ADENDA: Vale a pena ler "Os comunicados do CDS? A indignação dos bloggers de direita? Os comícios de Mário Crespo?", de Daniel Oliveira.

autarcas, acusações e presunções

Com a condenação de Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, a sete anos de prisão e a perda de mandato‎ ressurgiu na arena pública a discussão de um alegado projecto lei posto na gaveta que prevê a inelegibilidade de cidadãos acusados da prática de crimes como corrupção ou o peculato. Trata-se de uma sugestão muito perigosa, potencialmente inconstitucional, que não deveria ser posta nos termos em que alguns sectores políticos a estão a colocar.

Mas vejamos por partes.

Parece por mais óbvio que a legitimidade política de um cidadão acusado ou pronunciado por crimes especialmente graves estará notoriamente posta em causa na sua percepção pública de autoridade, credibilidade e isenção e nas condições para o exercício do cargo político a que se candidata. E sim, a credibilidade das instituições e da vida política sai afectada por isso.

Mas trata-se, antes de mais, de um problema político. E, porque político, na sua resolução devem ser exigidas medidas de natureza estritamente política.

Esteve bem, por exemplo, Marques Mendes quando, sem necessidade de qualquer medida legislativa, afastou das listas das autárquicas de 2005 Isaltino Morais e Valentim Loureiro, entre outros. A coragem e uma determinada compreensão daquilo que deve ser a salubridade política são, nesta temática, claramente identificáveis nessa sua decisão. E, aqui chegados, é por isso que a questão é assaz simples: ou se tem coragem de reconhecer a falta de credibilidade política, assumindo-se decisão conforme, ou não se tem. Marques Mendes teve-a. Manuela Ferreira Leite não.

Assim sendo, é por isto mesmo que a decisão de alterar a lei no sentido acima descrito me parece tudo menos uma questão de arrojo ou coragem política. Antes pelo contrário, os seus objectivos denunciam um facilitismo evidente por parte de quem, por imprudência ou incúria, parece negligenciar princípios basilares do Estado de Direito Democrático a bem de uma solução onde, muito simplesmente, se possa resguardar numa impossibilidade jurídica ao invés de assumir a escolha política de de facto excluir das suas listas eleitorais quem manifestamente se encontrar em estado de duvidosa legitimidade política.

Enveredar pelo trilho traçado significa dar de barato a presunção constitucional de inocência, impondo-se uma limitação evidente de um direito, liberdade e garantia (a de um cidadão se candidatar a um cargo político) por uma mera acusação da prática de um crime de onde poderá a jusante sair inocente. E - nunca demais enfatizar! - essa presunção não existe por distracção ou mero formalismo anacrónico. Trata-se de um reduto essencial da Democracia e do seu Estado de Direito: um indíviduo é havido por culpado uma vez esgotadas e esclarecidas todas as questões que sobre a sua causa. E só então, sim, será admissível que o mesmo seja responsabilizado, sofrendo as consequências que se mostrarem devidas. Mal vamos neste país quando até alguma magistratura judicial mediática parece não perceber isso.‎

Permitir semelhante orientação legislativa seria conceder um privilégio exorbitante a órgãos potencialmente instrumentalizáveis de impedirem que determinado cidadão se candidatasse a uma cargo público, sem qualquer culpa provada ou assente, assim se corrompendo flagrantemente o ideal democrático. Até porque sempre se dirá que, no enquadramento jurídico actual, um determinado autarca suspeito poderá ver ser-lhe imposta a suspensão do exercício de funções públicas mas como medida coactiva em sede de instrução criminal.

A Demagogia, especialmente quando travestida de honra e asseio político, pode render muitos votos em Época eleitoral. Mas, aos políticos o que é da Política. E à Justiça o que é dela.

da revolução em curso: 50,01% dos votos = 85,4% dos mandatos

"Por exemplo, num cenário polarizado em que só tenham intervenção dois partidos políticos, se uma das formações tiver 50,01% dos votos será beneficiada com 85,37% dos mandatos. (...) Utilizando os resultados das eleições regionais de passado dia 23 de Novembro (chavismo 52,96% e Oposição 47,06%), redistribuindo-os pelos circuitos eleitorais, o PSUV capitalizaria 84% dos mandatos (136 deputados), ficando a Oposição com apenas 28 lugares no Parlamento."

Eis a a nova Lei Orgânica dos Processos Eleitorais prestes a ser aprovada na Venezuela.

cartoons: a China e as lâmpadas de eficiência energética

[lâmpada de eficiência energética 'made in China' // Entretato, na China...]

A China e a questão energética mundial, vistas por Cam Cardow num cartoon publicado no Ottawa Citizen de Otava.