insano

Belém ultrapassou hoje o limite entre o razoável e o irrazoável, a ténue fronteira onde a responsabilidade vira orgulho e o autismo confirma a insanidade. Absolutamente surreal. E a bem descrevê-lo está José Costa e Silva, no "Lóbi do Chá":

«Imaginar que o Presidente da República ensandeceu é elementar. Na sua declaração, disse que nunca disse que suspeitava das suspeitas, mas que se pode suspeitar, que qualquer pessoa pode suspeitar, mas que ele nunca o escreveu, mas é grave escutarem, mas ele não disse que alguém escuta, mas chamou peritos, que dizem que pode acontecer, mas ele nunca disse isso, mas o Governo escutou, mas não é ele que diz, disse alguém que não podia ter dito, mas disse, mas pelo menos não foi ele, foi o outro, que ele já arrumou, mas não foi crime o que ele disse, e ainda bem que disse, porque há mesmo escutas, mas ele nunca o escreveu, e também não teve assessores a escrever o programa do PSD, mas podia ter tido porque outros tiveram, mas ele não teve, e como é que se sabia que os assessores dele estavam mesmo a escrever o programa?, deviam estar à escuta, pelo menos é o que diz o outro, mas ele não, nem escreve, os socialistas é que o queriam colar ao PSD, mas ele é particularmente rigoroso nisso, isso já escreveu e escreve, mas que há escutas não, nunca disse, diz o outro, e tem razão, os peritos confirmaram que se pode ler e-mails de outras pessoas, embora ele não o diga… só diz o outro e os peritos. »

É hoje!

Hoje decide-se o que será Portugal nos próximos tempos. E talvez possamos afirmar que é a primeira vez em muitos anos que as hipóteses em cima da mesa são tão claras e distintas. Por isso, não deixe de hoje mostrar o que quer. Vá votar!

BELGRADO: o cancelamento da Parada Pride.

Há cerca de um ano, eu e o Max participamos numa Conferência em Belgrado, na Sérvia, sobre segurança humana na região dos Balcãs Ocidentais (ou seja, antiga Jugoslávia e Albânia). Eu apresentei uma investigação sobre os grupos de jovens de extrema-direira na Sérvia, enquanto o Max fez uma apresentação sobre a situação de vulnerabilidade da minoria LGTB no contexto de sociedades dominadas pelo nacionalismo.

Foi pois com consternação que recebemos a notícia de que a Parada Pride de Belgrado foi cancelada devido a sérias ameaças da extrema-direita sérvia.

A Parada Pride foi organizada pela primeira vez em 2001, alguns meses depois da queda do regime nacionalista e autoritário liderado por Slobodan Milosevic. A Parada foi violentamente atacada por elementos de extrema-direita, que a polícia, mal preparada, foi incapaz de conter. A liderar o ataque estava o recém criado Movimento Patriótico 'Obraz', um grupo classificado como clero-fascista inspirado nas correntes mais nacionalistas da Igreja Ortodoxa Sérvia. O ataque à Parada representou, então, o início da reacção nacionalista ao processo de liberalização da Sérvia.

Desde então, o ambiente político e social na Sérvia nunca mais tinha proporcionado a possibilidade de semelhante evento, mas, com a chegada de um novo governo em 2008, a Sérvia demonstrou um novo empenho na construção de uma sociedade aberta, motivado pelo desejo de uma rápida integração na União Europeia. A mudança de comportamento. Um sinal claro de mudança foi, desde logo, a detenção e deportação de Radovan Karadzic, que durante anos viveu placidamente em Belgrado sob falsa identidade. Outro foi a aprovação, em Março deste ano, de uma nova lei anti-discriminação que veio proíbir qualquer forma de discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de género.

O ambiente revelava-se pois, pela primeira vez desde 2001, favorável à realização de uma Parada Pride, à imagem do que acontece um pouco por todas as grandes cidades ocidentais. Importa aqui realçar a situação da comunidade LGTB na Sérvia. O clima de homofobia Prevalece na sociedade um clima de homofobia que condena a quase totalidade dos gays e lésbicas a viver numa quase total clandestinidade. Mesmo aqueles que estão dispostos a enfrentar o preconceito assumindo as suas preferências sexuais, se veem condenados a um estatuto de semi-clandestinidade, uma vez que são sistematicamente alvo de ameaças à sua integridade física, e frequentemente agredidos.

A realização da Parada Pride representaria, pois, um importante sinal de evolução rumo a uma sociedade aberta. Obviamente que os seus inimigos não deixariam de se mobilizar para impedir tal acontecimento, o que por si só atesta da sua importância. Perante o apoio do governo, que assumiu a responsabilidade de garantir a segurança do evento, em nome da liberdade de expressão, os partidos nacionalistas actualmente na oposição realçaram o seu desconforto com o argumento do costume de que os homosexuais não têm nada de andar a exibir-se. Já a Igreja Ortodoxa Sérvia foi bastante mais directa, considerando que a Parada iria transformar a cidade de Belgrado numa espécie de Sodoma e Gomorra .

Nas semanas que antecederam o dia da Parada, as ruas de Belgrado foram inundadas de graffitis e cartazes com ameaças contra o evento, de que a mais reveladora era a frase 'Estamos à vossa espera', pintada nas paredes ou impressa em cartazes da organização Obraz. Os líderes de várias organizações de extrema-direita chegaram mesmo a dar entrevistas onde assumiam claramente a intenção de recorrer à violência para impedir a realização da Parada:

"Estaremos lá todos- declarou Misa Vasic, o líder do grupo '1389', que diariamente organiza manifestações em Belgrado em solidariedade com esse grande patriota chamado Radovan Karadzic- nos, outros movimentos patrióticos como o Obraz, os Delije do Estrela Vermelha, os Grobari do Partizan (grupos de holligans dos ditos clubes), até aos apoiantes das equipas mais pequenas e insignificantes da cidade. Não contarão as diferenças de cores da equipa do coração, faremos uma frente dos 'sãos e normais' decididos a impedir a parada gay na Sérvia".

Apesar das promessas de garantir a segurança, na véspera o governo recuou, propondo aos organizadores deslocar a marcha do centro da cidade para um descampado na periferia. A ameaça de violência era bem real. Grupos extremistas planeavam criar o caos na cidade, tencionando não se restringir a atacar a Parada, mas também outros locais, incluindo as Embaixadas de vários países ocidentais que haviam declarado o seu apoio à Parada Pride.

Ao forçar o cancelamento da Parada, o governo sérvio assumiu a sua incapacidade em lidar com a ameaça que representam os grupúsculos de extrema-direita na sociedade sérvia. Desde então, uma série de acções policiais levou à detenção de cerca de três dezenas de membros destes grupos, incluindo o supra-citado Misa Vasic, enquanto surgem diversas vozes a reclamar a ilegalização dos grupos de extrema-direita.

A Sérvia está dotada de serviços de informações eficientes e de uma polícia bem treinada e experiente em lidar com situações de grande violência. Não se tratou, pois, de falta de meios ou de conhecimento para lidar com este tipo de ameaças. Tratou-se de falta de vontade de assumir o apoio à Parada.

Não tendo agido de forma preventiva e, mais do que isso, tendo-se revelado indiferente ou complacente em relação ao compostamento sistemático destes grupos, o governo sérvio perdeu pois uma excelente oportunidade de demonstrar o seu empenho na defesa dos valores cívicos.

Para quem quiser, aqui está o post em inglês que escrevi para o meu blog Café Turco (não se trata de uma tradução do presente texto mas sim de textos independentes).

A palestra do Max, onde ele reaça a correlação entre nacionalismo e homofobia no contexto sérvio pode ser lida aqui, enquanto o meu trabalho, entitulado "Nationalist violence in Post-Milosevic Serbia", será editado em breve como capítulo de uma obra sobre segurança humana.

Não basta!

Não basta mesmo. O 'Expresso' chamou-lhe Sillygate quando apareceu este Verão. E, de facto, tinha tudo para ser mais uma idiotice tipicamente lusa de assessores papistas e jornalistas com lições decoradas. Bastava, para tanto, que o Presidente tivesse tido em Agosto passado a dignidade e responsabilidade mínimas para imediatamente solucionar o caso, encerrando-o com as explicações que se impunham. E esta "imposição" não é uma mera declaração de vontade. Da Esquerda à Direita, saibamos todos reconhecer a gravidade - possivelmente, sem precedentes - deste assunto: em muitos países sérios, o Presidente ou o Governo já teriam deixado de o ser.

A contradição que hoje aconteceu torna o assunto insuportável, intolerável e inconcebível: da Presidência saíram ordens para que fosse sugerido em pleno período eleitoral que o Governo de um partido candidato manipula o aparelho policial do Estado para controlar órgãos de Soberania.

Ora, e porque os portugueses não são ingénuos -como bem sabe o Senhor Presidente-, merecemos a mais imediata das explicações. De Belém mas também de José Manuel Fernandes e sua equipa editorial do Público, altamente suspeitos de terem prestado um péssimo serviço à Democracia.

PS: E estas também não chegam.

O Tratado de Lisboa, a Irlanda, a Ryanair e Sócrates

Próximo dia 2 de Outubro, os cidadãos irlandeses serão chamados novamente a pronunciarem-se sobre o Tratado de Lisboa, já rejeitado pelos mesmos cidadãos em Junho passado. Pelas ruas das cidades irlandesas ecoam já os slogans favoráveis a Lisboa, sugerindo que so assim se acautelará a Irlanda e a Europa.

As alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, recordemos, foram concebidas com o fito de agilizar a máquina burocrática e institucional europeia em face do alargamento rápido que a União testemunhou nos últimos anos. Deste modo, foram aumentadas as competências do Parlamento Europeu, atribuídos direitos de consulta prévia aos parlamentos nacionais de cada estado membro e criada a figura do presidente do pouquíssimo democrático e transparente Conselho Europeu, até agora entregue às presidências rotativas de seis meses a cargo de cada Estado Membro. Mais, o mesmo Conselho que tanta legislação relevantíssima pode aprovar, passa a ter acesso a um largo espectro de políticas passíveis de serem aprovadas por maioria qualificada sem que nada possa ser feito a nível dos Estados Membros.

O essencial da campanha pelo SIM feita por estes dias na Irlanda passa pelo noção de que sem a Europa de Lisboa, o emprego não é possível. Que a qualidade vida dos irlandeses não será a mesma. E que os mesmos serão, em face disso, coercivamente isolados. Trata-se da mesma estratégia (saibamos reconhecer) maniqueísta que tem sido utilizada por todos os políticos europeus de Lisboa a Varsóvia, de Estocolmo a La Valetta, bem capaz de irritar o mais convicto europeísta bastando para tal que este tenha um mínimo de Ética Democrática entre os seus valores.

E aqui chegados, dever-se-á dizer que quem compreenda a urgência de uma Europa diferente não poderá ser menos europeísta do que aqueles que apoiam Lisboa e o seu modelo.

Basta, para tanto, que se atente nos defensores desta Europa.

Há alguns dias atrás, o polémico Michael O' Leary - presidente da multinacional irlandesa da aviação de baixo custo Ryanair - veio a Portugal anunciar a criação de uma base de operações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Numa mise en scéne que juntou a vontade de comer de O'Leary à fome de Sócrates, cada um puxou pela brasa á sua sardinha: Sócrates sublinhou a importância de semelhante investimento e O'Leary fez campanha interna para Irlandês ver para aprovação do Tratado de Lisboa no referendo que se adivinha.

É que se por um lado o facto da abertura de uma base Ryanair ter contado com a presença de um governante de primeira linha causou estranheza na imprensa internacional especializada em aviação, por outro a Ryanair deu início à sua campanha política pelo SIM ao Tratado de Lisboa. Com o beneplácito, naturalmente interessado, de José Sócrates.

Ora, diz a empresa que sem esta União Europeia, nunca teria existido porque o mercado continuaria sempre entregue a regulação e à corporações de empresários e sindicatos de trabalhadores. E, por isso mesmo, investe a empresa meio milhão de euros em propaganda política.

Assim sendo, saibamos reconhecer que O'Leary tem a seus pés um império de 200 aviões que faz já primeiros ministros contactarem directamente com ele apenas e só porque a UE lhe permitiu. E sim, viajamos hoje todos muito mais e mais barato.

Mas há o outro lado, o tal que este modelo também permite. E permite-o, desde logo, a nível doméstico onde no acórdão Ryanair vs Impact o Supremo Tribunal Irlandês negou direito de participação na contratação colectiva aos sindicatos do pessoal navegante. Michael O'Leary impõe, assim e com apoio da Justiça irlandesa, uma importantíssima limitação porquanto admite apenas comissões internas de negociação colectiva.

Um relatório de 2006 da Federação Internacional dos Trabalhadores da Indústria Aeronáutica, por exemplo, acusava a Ryanair de ser uma das piores companhias aéreas para os seus trabalhadores, cobrando-lhes até a àgua que bebem durante o voo e nivelando os seus salários pela média dos salários das suas bases operacionais localizadas em países com salários mais baixos. De modo a escapar a silenciamento dos trabalhadores e à facilidade com que podem e são aparentemente despedidos em caso de contenda, os sindicatos europeus montaram o sítio Ryanair be Fair onde os trabalhadores podem, a coberto do anonimato, denunciar situações de exploração do seu trabalho.

Junte-se ainda, por exemplo,a típica chantagem usada em resposta a qualquer tentativa de uma autoridade ou tribunal em impor a legislação de um Estado Membro. Foi assim, quando ameaçou o despedimento de 2500 pessoas se as autoridades alemãs não voltassem atrás na sua decisão de fechar o aeroporto de Weeze à noite por razões de descanso dos habitantes e foi assim, também, quando a empresa voluntariamente desobedeceu ao Tribunal italiano de Velletri quando este ordenou que a companhia desligasse as câmaras de controlo televisionado instaladas nas salas de pessoal trabalhador.

Esta União permitiu tudo isto à Ryanair e a tantas outras empresas. Não espanta, pois, que esteja tão apostada na aprovação do Tratado de Lisboa.

agenda #51

Queer Lisboa - Festival de Cinema LGBT de Lisboa, de 18 a 26 de Setembro no Cinema São Jorge.

"Ódios de Deus"

Um excelente texto de alerta para a realidade pouco noticiada (salvo raras excepções) da única coisa que parece unir as milícias islâmicas no Iraque: a perseguição, tortura e execução de homossexuais. A ler com atenção mais um dos "ódios de Deus".

[publicado simultaneamente no Devaneios LGBT]

da "ingovernabilidade"

Nota-se, por estes dias e sobretudo com a sucessão da publicação de novas sondagens, a dramatização do factor "governabilidade". Dado os interesses em "jogo" é absolutamente natural que o façam ou não fossem semelhantes alertas, na sua larguíssima maioria, oriundos do arco governamentalizável da política portuguesa. Se, por um lado, existe, de facto, um factor de instabilidade política em potência - observável, aliás, nas recentes experiências governativas da Democracia portuguesa, não será menos alheia a esta "dramatização" um determinada noção de voto útil que os centros, às Esquerda e à Direita, procuram cativar.

Contudo, não se deverá exagerar nesse anúncio da "desgraça vindoura" nem se permitir que cenários ad metum, destinados implicitamente a co-responsabilizar o indíviduo no ocaso pátrio que se adivinha, caso "ignore" (nas palavras do socialista António Vitorino) o factor "governabilidade". É uma tentativa, sejamos práticos, de pelo Medo obter a confiança de quem outra forma dificilmente lhe daria.

E independentemente de essa poder ser, nos compêndios do marketing político, uma fórmula legítima de captar votos, sempre se deveria dizer, num porventura esforço de pedagogia política e a bem da salubridade do sistema democrático, que o país não só pode ser como é governável por um governo assente numa maioria relativa na Assembleia da República. Basta, para tanto, que exista disponibilidade no Executivo, na maioria que o apoia e na Oposição para o diálogo na procura pontual de entendimentos políticos para a aprovação de cada diploma. E não se diga que tudo o atrás exposto pouco mais será do que "wishful thinking" - basta, para tanto, que exista cultura de exigência e responsabilização política na sociedade portuguesa.

É certo que a experiência histórica recente nos lança fundadas dúvidas dessa possibilidade. Contudo, dever-se-á ter presente as razões de tal apregoada e suposta inviabilidade, algumas delas notoriamente radicadas numa demasiado assente noção de propriedade do aparelho do Estado que a elites de centrismo político português parecem ter, associada ao pulsar revanchista dessas mesmas elites dos partidos do arco governamentalizável e ao recorrente e evidente repúdio popular pela sucessão política e a diferenciação dogmática, numa memória histórica das instabilidades da I República, aliás tão bem explorados pelo Salazarismo durante décadas.

Mas não é nem tem de ser assim.

Deus não existe*

* - ou pelo menos, se existe, não sabe jogar na Bolsa.

a razoabilidade da dúvida

É a notícia que confirmava o que se esperava: o advento de uma campanha muito dura para as próximas eleições. Manuela Moura Guedes não deixa muitas saudades e, de facto, prestava um péssimo serviço ao Jornalismo e à salubridade do sistema democrático. Mas a densidade do opaco manto factual que cobre este assunto deixa mais dúvidas que certezas: afinal de contas, seria o PS tão pouco sapiente ao ponto de agora e neste momento exercer semelhante influência? A quem aproveita esta decisão? Terá sido o timing desta decisão estrangeira (?) um mero acaso? Perante tudo isto, a melhor razoabilidade está indiscutivelmente na absoluta incerteza da dúvida.